Processo 423237/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/09/2009 10:10
Autuado em 14/09/2009 10:10
Oficio de encaminhamento 361/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2428/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2428/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
15/08/2012 Acórdão   2428/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2011 14:21 281347/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/05/2010 09:53 237158/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2012 15:55 do Protocolo 696196/12
22/05/2012 08:37 AR de devolução de autos fisicos
12/03/2012 11:57 AR de devolução dos autos físicos
23/09/2011 10:44 do Protocolo nº 56679-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1129/11-OCN-DAT
19/07/2011 11:33 do Protocolo nº 43412-7/11, referente a Solicitação de Cópias
05/07/2011 09:20 do Protocolo nº 37531-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1129/11-OCN-DAT
01/06/2011 13:34 Juntada de AR ofício 1129/11-OCN-DAT
14/02/2011 10:50 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778593209BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2507/2012
21/08/2012 470 Acórdão nº 2428/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2390/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2105/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1722/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1028/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1395/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1542/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 09:16 DP  
29/10/2012 13:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1093/2012 -
22/10/2012 11:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3442/2012 -
17/10/2012 11:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 394/2012 -
11/10/2012 09:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2472/2012 -
11/10/2012 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2507/2012 -
17/09/2012 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 361/2012 -
17/09/2012 09:52 DEX Informação nº 2021/2012 -
17/09/2012 09:52 DEX Instrução nº 561/2012 -
27/08/2012 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1402/2012 -
23/08/2012 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 695/2012 -
16/08/2012 11:15 S2C Acórdão nº 2428/2012 -
16/08/2012 11:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1418/2012 -
27/07/2012 08:27 GCNB  
25/07/2012 12:38 SMPjTC Parecer nº 11107/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
27/09/2011 10:12 DAT Instrução nº 3385/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
26/09/2011 11:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1183/2011 -
26/09/2011 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2390/2011 -
30/08/2011 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1162/2011 -
30/08/2011 13:30 DP Informação nº 4138/2011 -
30/08/2011 10:48 DAT  
30/08/2011 09:35 DP  
25/08/2011 15:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 899/2011 -
25/08/2011 15:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2105/2011 -
22/07/2011 14:22 DAT Informação nº 1358/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 28134-7/11.
19/07/2011 12:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 569/2011 -
19/07/2011 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1722/2011 -
18/05/2011 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1129/2011 -
18/05/2011 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1028/2011 -
23/10/2010 10:40 DAT Instrução nº 1822/2011 - Concessão de Contraditório para complementar a prestação de contas.
03/08/2010 10:24 SITIO  
22/07/2010 11:43 DAT  
15/07/2010 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1395/2010 -
05/07/2010 10:55 SMPjTC Parecer nº 8396/2010 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Agudos do Sul e SEOP - pelo sobrestamento
30/09/2009 08:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1542/2009 -
30/09/2009 08:59 DAT Instrução nº 3132/2010 - Por novo Sobrestamento.
16/09/2009 14:43 DAT Instrução nº 6074/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/09/2009 14:34 DP  
14/09/2009 15:09 DAT  
14/09/2009 10:09 DP Despacho Processual Diverso nº 411/2009 -

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